Entrevista

Home | Ano II - Nº 6 - Jan / Fev / Mar / 2006

Cremepe: preocupação constante com o médico e a população

A umento da fiscalização do exercício legal da medicina, expansão das atividades para o interior, criação e aprovação de leis de impacto para os médicos, aproximação com a população de uma forma geral. Nos últimos dois anos e meio, o Conselho Regional de Medicina realizou ações de diversas ordens. À frente do Cremepe desde outubro de 2003, o presidente Ricardo Paiva conversou com a revista Movimento Médico e comentou sobre os aspectos que tiveram mais destaques nesses dois anos e meio.

Nathalia Duprat

RICADOR PAIVA "O abuso sexual infantil é um subproduto da exclusão social " Foto: Divulgação

“Antes de tudo, precisamos diferenciar dois lados distintos das atividades do Conselho. O primeiro diz respeito às suas atividades institucionais – como órgão cartorial, somos responsáveis pelo cadastro dos médicos, pela fiscalização do exercício ético da profissão e pelo recebimento de denúncias; o segundo lida com as questões sociais, já que somos uma entidade da sociedade civil”, explicou Ricardo Paiva.

De acordo com ele, dentro do caráter institucional do Cremepe, um dos maiores esforços em sua gestão tem sido aumentar a fiscalização na capital e no interior. “Em termos de judicância, por exemplo, quase triplicamos o número de julgamentos; atualmente temos 190 processos para serem julgados e cerca de 600 sindicâncias em andamento”, disse.

Outro aspecto apontado por Ricardo Paiva foi o empenho em relação à função reguladora do Conselho, que criou quatro resoluções de impacto nesse período: a primeira determinou o limite ético da profissão; a segunda deu direito à gestante plantonista de optar por dar ou não plantões; a terceira garantiu aos plantonistas a desobrigação de dobrar turnos caso não haja rendeiros determinados; e a quarta foi a aprovação do ato médico contra a lei do exame de ordem e a aprovação da lei de regularização entre planos de saúde e os médicos.

“Procuramos o deputado Sebas-tião Oliveira (PL) e, após reuniões com diversas entidades, criamos a essência da lei de regularização dos planos de saúde, que foi aprovada em tempo recorde, sancionada pelo governador Jarbas Vasconcelos e regulamentada em trinta dias”, detalhou Paiva. De acordo com ele, o modelo da lei foi utilizado pelo deputado Inocêncio Oliveira (PL) e levado para a Câmara Federal, onde aguarda votação; se aprovado, vai determinar os parâmetros para que seja criado um sistema de negociação padronizado e com mais arbítrio.

ASPECTOS SOCIAIS – No que diz respeito às ações sociais realizadas nesta gestão, Ricardo Paiva destacou a criação da Cartilha de Humanização, da Feira do Bem e de diversos eventos de interesse da população, como o Seminário de Ética Social, o Congresso Pernambucano de Humanização e o Seminário de Direitos Sexuais da Mulher, além do apoio ao Seminário Nordestino de Drogas.

Outra ação ressaltada foi a Caravana do Cremepe, que percorreu 60 cidades do interior pernambucano com o objetivo de mapear os principais problemas de saúde pública da região. “A Caravana era um débito que tínhamos com o interior, onde está concentrada 30% da população do Estado. Foi através dela que desco-brimos a questão alarmante da exploração sexual infantil, que eu vejo como uma matriz dos problemas éticos da nossa sociedade; é um subproduto da exclusão da sociedade competitiva e consumista da atualidade”, desabafou Paiva. Segundo ele, o projeto deve continuar visitando cerca de 60 cidades por ano; em três anos, todo o Estado terá sido visitado.

Um dos principais frutos da Caravana foi a criação do grupo de teatro Roda Mundo (ver matéria na pág. 35). Formado por profissionais de diversas áreas, o grupo desenvolveu o espetáculo de rua Menina Abusada (assista o vídeo aqui) e tem percorrido diversas cidades da região metropolitana e do interior alertando a população sobre a prostituição infantil. O projeto chamou a atenção do Governo do Estado, que resolveu juntar forças com o Conselho e lançou a Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cujo objetivo é sensibilizar a população sobre o tema e estimular o combate a esse tipo de crime.

Segundo Ricardo Paiva, os deficientes físicos também mereceram atenção especial do Cremepe durante esta gestão. “Procuramos o governador e levamos a necessidade de abrir um instrumento de estágio para as pessoas com deficiência, que hoje representam 13% da população de Pernambuco”, explicou. A partir daí, foi criado o Programa de Apoio aos Deficientes, que garante de 5% a 10% de vagas especiais nas empresas que prestam serviço ao Estado. De imediato, foram geradas 600 vagas de emprego. A previsão é de que em três ou quatro anos, três mil postos sejam abertos.

Outra ação destacada por Ricardo Paiva foi a criação do CEAC – Centro de Estudos Avançados. Coordenado pelo ex-presidente do Cremepe, Jurandir Brayner, sua principal meta é promover estudos e ações voltados para as questões sociais. Um dos primeiros trabalhos do Centro foi dar início a um processo de humanização com os hospitais agregados através da Cartilha de Humanização. “É uma experiência pioneira”, ressaltou.
De acordo com ele, a questão ética também tem sido muito discutida nesses dois anos e meio de gestão. Para isso, foi criada a Escola Superior de Ética Médica, presidida pelo vice-presidente do Conselho, Carlos Vital. “Sua função será promover não apenas estudos, palestras e cursos, mas amplos debates sobre a ética na medicina. Queremos envolver profissionais, estudantes e a população de uma forma geral”, comentou Paiva.

COMUNICAÇÃO – Tentando chegar mais junto da sociedade, a atual gestão criou ainda a Ouvidoria do Cremepe, um canal de comunicação aberto para receber críticas, sugestões e denúncias sobre as atividades do Conselho. Além do serviço, também foi disponibilizado um portal na internet. “Nosso site é apontado hoje como um dos melhores nesse segmento. Qualquer pessoa pode entrar e acessar a biblioteca, por exemplo, e estabelecer um link direto com uma bibliotecária profissional”, enfatizou Paiva. Através do portal, também é possível acompanhar todas as prestações de contas da instituição.

Outra ação desenvolvida na área de comunicação foi a criação da revista Movimento Médico. “Fizemos uma pesquisa qualitativa com os médicos e obtivemos índices superiores a 95% de aprovação da nova publicação”, comemorou Ricardo Paiva. O programa de televisão do Conselho também foi reformulado e ganhou um novo nome. “O atual Cremepe no Ar é mais factual e informativo; nossa meta é trazer assuntos novos e temas interessantes e atuais”, finalizou Paiva.